{"id":3,"date":"2025-08-27T20:48:29","date_gmt":"2025-08-27T20:48:29","guid":{"rendered":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2025-09-07T17:20:26","modified_gmt":"2025-09-07T17:20:26","slug":"politica-e-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/politica-e-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica e Privacidade"},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Atualizado pela \u00faltima vez em 07 de setembro de 2025.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A\u00a0RP Legal<\/span><\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba\u00a050.544.424\/0001-95<\/strong><\/span>, tem compromisso com a privacidade de todas as pessoas que utilizam seus servi\u00e7os, sejam elas clientes ou n\u00e3o.<\/p>\n

Os Termos de Uso s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos que utilizam os sites vinculados \u00e0 marca RP Legal. Para acessar, o usu\u00e1rio deve aceitar e concordar com as disposi\u00e7\u00f5es dos Termos de Uso. Os Dados Pessoais fornecidos e os cookies coletados ser\u00e3o utilizados para envios de conte\u00fados, informativos anal\u00edticos e publicit\u00e1rios sobre produtos, servi\u00e7os e assuntos gerais, nos termos da LGPD \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/18).<\/p>\n

\u00c9 importante que o usu\u00e1rio leia atentamente os Termos de Uso. Em caso de discord\u00e2ncia, orientamos que n\u00e3o prossiga a navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \n
  1. Atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Uso<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A RP Legal pode atualizar os canais a qualquer momento, por raz\u00f5es legais e para incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias. A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada para garantir melhor navegabilidade e aprimoramento dos servi\u00e7os, conte\u00fados e funcionalidades dos canais.<\/p>\n

    \u00c9 recomend\u00e1vel ao usu\u00e1rio revisitar periodicamente as atualiza\u00e7\u00f5es desta p\u00e1gina e seus Termos de Uso.<\/p>\n

    Uso dos dados\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

    1- Dado pessoal<\/strong><\/p>\n

    De acordo com a LGPD, Dado Pessoal \u00e9 toda informa\u00e7\u00e3o que permite identificar uma pessoa natural, de forma direta, ou a combina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que, associadas, identifiquem uma pessoa natural. Esses Dados podem ser nome e sobrenome, documento de identidade, data de nascimento, telefone, g\u00eanero, localiza\u00e7\u00e3o via GPS, endere\u00e7o de IP, cookies, entre outros.<\/p>\n

      \n
    1. Dados Pessoais coletados\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Os Dados coletados poder\u00e3o ser obtidos por meio de formul\u00e1rios a serem preenchidos no portal, informa\u00e7\u00f5es cadastradas na RP Legal, via e-mail, navega\u00e7\u00e3o no site, testes e formul\u00e1rios.<\/p>\n

      Os Dados Pessoais de usu\u00e1rios que em algum momento, independente da natureza, mantiveram ou ainda mant\u00eam v\u00ednculos com a RP Legal, ser\u00e3o tratados de acordo com as finalidades de uso, atividades realizadas, inclusive as indicadas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n

      \u00c9 de estrita responsabilidade do usu\u00e1rio, resguardar seus Dados de acesso a contas digitais criadas em nosso site e, sempre que desejar, o usu\u00e1rio poder\u00e1 contatar\u00a0e-mail@rplegal.com.br<\/span><\/strong>\u00a0para obter informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos seus Dados Pessoais armazenados, assim como seu resgate.<\/p>\n

      2.1. Dados de menores de idade\u00a0<\/strong><\/p>\n

      Quando aos respons\u00e1veis legais interessar, ser\u00e3o tratados os Dados de menores de idade, que permanecer\u00e3o representados ou assistidos pelos respons\u00e1veis legais, na forma da lei.\u00a0<\/strong><\/p>\n

      2.2. Dados sens\u00edveis\u00a0<\/strong><\/p>\n

      A Raphael Passarelli n\u00e3o coleta informa\u00e7\u00f5es de Dados sens\u00edveis de origem racial, \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato, organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico, pol\u00edtico, dados referentes \u00e0 sa\u00fade (salvo em situa\u00e7\u00f5es que ao usu\u00e1rio interessar) ou \u00e0 vida sexual, assim como os dados gen\u00e9ticos ou biom\u00e9tricos do usu\u00e1rio.<\/p>\n

        \n
      1. Utiliza\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o de uso exclusivo da Raphael Passarelli e empresas de controle societ\u00e1rio comum, direta ou indiretamente (\u201ccredenciadas\u201d). Essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins diferentes dos previamente autorizados pelo usu\u00e1rio e nem ser\u00e3o compartilhadas informa\u00e7\u00f5es pessoais para obten\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica.<\/p>\n

        Os Usu\u00e1rios que utilizam os servi\u00e7os da Raphael Passarelli possuem mais informa\u00e7\u00f5es em nosso banco de Dados do que usu\u00e1rios que apenas visitam nossos conte\u00fados no site.<\/p>\n

        A natureza dos Dados coletados depender\u00e1:<\/p>\n

        \u2013 Do servi\u00e7o e\/ou produto obtido atrav\u00e9s das plataformas utilizadas.<\/p>\n

        \u2013 Do tipo de conte\u00fado de interesse (novidades, conte\u00fado, e-mail, an\u00e1lises).<\/p>\n

        \u2013 Se cliente (telefone, empresa e contato).<\/p>\n

        As informa\u00e7\u00f5es coletadas atrav\u00e9s de preenchimento de formul\u00e1rio no site ou landing pages poder\u00e3o ser utilizadas com a expressa autoriza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, para envios de e-mails com informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos servi\u00e7os, produtos, eventos ou os conte\u00fados da RP Legal que estejam relacionados ao interesse do usu\u00e1rio.<\/p>\n

        A RP Legal acredita na liberdade de escolha, quanto aos conte\u00fados que o usu\u00e1rio deseja receber e respeita sua privacidade. Todos os e-mails disparados possuem a op\u00e7\u00e3o de cancelamento de recebimento, localizada no rodap\u00e9 do corpo do texto.<\/p>\n

          \n
        1. Armazenamento dos Dados\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Todos os Dados Pessoais armazenados, de usu\u00e1rios n\u00e3o clientes, poder\u00e3o ser exclu\u00eddos a qualquer momento, mediante solicita\u00e7\u00e3o por meio do atendimento ao cliente ou contatando\u00a0e-mail@rplegal.com.br<\/strong><\/span>.<\/p>\n

          A RP Legal manter\u00e1 pelo prazo m\u00ednimo de 5 (cinco) anos a manuten\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais de Usu\u00e1rios Clientes, ou ainda, por prazo superior.<\/p>\n

            \n
          1. Princ\u00edpios para o tratamento de Dados Pessoais e fundamento jur\u00eddico<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            A RP Legal observar\u00e1 a boa-f\u00e9, assim como os seguintes princ\u00edpios:<\/p>\n

              \n
            • Finalidade<\/strong>: realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para prop\u00f3sitos leg\u00edtimos, espec\u00edficos, expl\u00edcitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompat\u00edvel com essas finalidades.<\/li>\n
            • Adequa\u00e7\u00e3o<\/strong>: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.<\/li>\n
            • Necessidade<\/strong>: limita\u00e7\u00e3o do tratamento ao m\u00ednimo necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o de suas finalidades, com abrang\u00eancia dos Dados pertinentes, proporcionais e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finalidades do tratamento de Dados.<\/li>\n
            • Livre acesso<\/strong>: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a dura\u00e7\u00e3o do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus Dados Pessoais.<\/li>\n
            • Qualidade de Dados<\/strong>: garantia aos titulares, de exatid\u00e3o, clareza, relev\u00e2ncia e atualiza\u00e7\u00e3o dos Dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.<\/li>\n
            • Transpar\u00eancia<\/strong>: garantia, aos titulares, de informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e facilmente acess\u00edveis sobre a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.<\/li>\n
            • Seguran\u00e7a<\/strong>: utiliza\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o.<\/li>\n
            • Preven\u00e7\u00e3o<\/strong>: ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir a ocorr\u00eancia de danos em virtude do tratamento de Dados Pessoais.<\/li>\n
            • N\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>: impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do tratamento para fins discriminat\u00f3rios, il\u00edcitos ou abusivo.<\/li>\n
            • Responsabilidade<\/strong>: demonstra\u00e7\u00e3o, pelo agente, da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes e capazes de comprovar a observ\u00e2ncia e o cumprimento das normas de prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e, inclusive, da efic\u00e1cia dessas medidas.<\/li>\n<\/ul>\n
                \n
              1. Compartilhamento dos Dados Pessoais com terceiros\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Com intuito de oferecer excel\u00eancia em seus servi\u00e7os, a RP Legal compartilha Dados com empresas de controle societ\u00e1rio comum, direta ou indiretamente (\u201ccredenciadas\u201d) assim como tamb\u00e9m, prestadores de servi\u00e7o como armazenamento em nuvem.<\/p>\n

                H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o compartilhadas mediante interesse do usu\u00e1rio.<\/p>\n

                \u00a0<\/strong>Direitos do titular<\/strong><\/span><\/p>\n

                De acordo com o Cap\u00edtulo III da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, que versa sobre os Direitos do Titular:<\/p>\n

                  \n
                • Art. 17<\/strong>. Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei.<\/li>\n
                • Art. 18<\/strong>. O titular dos Dados Pessoais tem direito a obter do controlador, em rela\u00e7\u00e3o aos Dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o:\n
                    \n
                  • I \u2013 confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/li>\n
                  • II \u2013 acesso aos Dados;<\/li>\n
                  • III \u2013 corre\u00e7\u00e3o de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n
                  • IV \u2013 anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de Dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;<\/li>\n
                  • V \u2013 portabilidade dos Dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<\/li>\n
                  • VI \u2013 elimina\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 desta Lei;<\/li>\n
                  • VII \u2013 informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de Dados;<\/li>\n
                  • VIII \u2013 informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa;<\/li>\n
                  • IX \u2013 revoga\u00e7\u00e3o do consentimento.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n

                    Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/span><\/p>\n

                    A RP Legal acredita na confian\u00e7a para estabelecer pilares no bom relacionamento com seus clientes e demais pessoas que acreditam nos prop\u00f3sitos da empresa.<\/p>\n

                    \u00c9 responsabilidade da RP Legal proteger os Dados Pessoais e demais informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio. Em caso de d\u00favidas ou suspeita de que os Dados Pessoais possam estar sendo utilizados para fins diferentes aos expostos na Pol\u00edtica de Privacidade, o usu\u00e1rio poder\u00e1 entrar em contato pelo e-mail e-mail@rplegal.com.br<\/strong><\/span><\/p>\n

                    Cookies<\/strong><\/span><\/p>\n

                    Os cookies s\u00e3o arquivos de texto que apresentam informa\u00e7\u00f5es acerca dos h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o, enviados ou acessados a partir do navegador, web ou da mem\u00f3ria do dispositivo do usu\u00e1rio. Eles s\u00e3o utilizados no armazenamento das informa\u00e7\u00f5es de prefer\u00eancia do usu\u00e1rio, contribuindo para uma melhor navegabilidade e, consequentemente, experi\u00eancia nos sites.<\/p>\n

                    Os \u201ccookies de sess\u00e3o\u201d s\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos quando o usu\u00e1rio fecha o navegador. J\u00e1 os definidos como \u201cpersistentes\u201d podem ficar armazenados no computador ou dispositivo at\u00e9 serem exclu\u00eddos manualmente.<\/p>\n

                      \n
                    1. Cookies\u00a0utilizados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Os sites da marca Raphael Passarelli utilizam tr\u00eas tipos de cookies:<\/p>\n

                        \n
                      • Cookies de geolocaliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: Indicam a localiza\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para que os an\u00fancios publicit\u00e1rios sejam adequados \u00e0 sua regi\u00e3o.<\/li>\n
                      • Cookies de intera\u00e7\u00e3o de pesquisa<\/strong>: Guardam informa\u00e7\u00f5es para preenchimento autom\u00e1tico de formul\u00e1rios.<\/li>\n
                      • Cookies de publicidade<\/strong>: Exibem conte\u00fados publicit\u00e1rios a partir da identifica\u00e7\u00e3o das prefer\u00eancias do usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n

                        \u00a0<\/p>\n

                          \n
                        1. Cookies\u00a0de outros\u00a0sites\u00a0<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          Para oferecer a melhor experi\u00eancia, como evitar propagandas indesejadas ou produtos n\u00e3o relacionados ao perfil de navega\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio, alguns cookies dos sites e aplicativos vinculados \u00e0 marca RP Legal podem apresentar melhor funcionamento quando conectados a sites de outras empresas parceiras.<\/p>\n

                          2.1. Como remover os\u00a0cookies?\u00a0<\/strong><\/p>\n

                          O usu\u00e1rio possui a op\u00e7\u00e3o de remover os cookies instalados. A op\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o dos cookies depender\u00e1 do tipo de navegador utilizado:<\/p>\n

                            \n
                          • Chrome<\/strong><\/span>: Mais > Configura\u00e7\u00f5es > Privacidade e seguran\u00e7a > Cookies e outros Dados do site > Ver todos os cookies e Dados do site > Remover Tudo > Limpar tudo.<\/li>\n
                          • Firefox<\/strong><\/span>: Menu > Op\u00e7\u00f5es > Prefer\u00eancias > Painel Privacidade e Seguran\u00e7a > Cookies e Dados de sites > Limpar Dados > Limpar.<\/li>\n
                          • Microsoft Edge<\/strong><\/span>: Configura\u00e7\u00f5es e mais > Configura\u00e7\u00f5es > Privacidade, pesquisa e servi\u00e7os > Limpar Dados de navega\u00e7\u00e3o > Escolher o que limpar > Intervalo de tempo > Cookies > Limpar agora.<\/li>\n
                          • Safari<\/strong><\/span>: Ajustes > Safari > Avan\u00e7ado > Dados dos Sites > Remover Todos os Dados.<\/li>\n<\/ul>\n

                            \u00a0<\/p>\n

                            Links para outros\u00a0sites\u00a0e aplicativos\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

                            Os sites vinculados \u00e0 marca RP Legal podem conter links de direcionamento para sites de terceiros. O usu\u00e1rio estar\u00e1 sujeito aos respectivos Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade dos sites que acessar.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                            Pol\u00edtica de Privacidade Atualizado pela \u00faltima vez em 07 de setembro de 2025. A\u00a0RP Legal, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba\u00a050.544.424\/0001-95, tem compromisso com a privacidade de todas as pessoas que utilizam seus servi\u00e7os, sejam elas clientes ou n\u00e3o. Os Termos de Uso s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos que utilizam os […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":37,"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":682,"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rplegal.aonhub.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}